Exoneração, Agente: Lizia Delane Alves de Abreu, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Sueli Almeida da Silva Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Leda Maria de Castro Ferreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Jean Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Fabio Barbosa Rodrigues, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: David Wallas Eleuterio, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva Inocencio, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Ghabriel Nunes de Aguiar, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Gustavo Camara Moreira, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Joao Pedro Moreira Assuncao Lima, Cargo: Coordenador do Patrimônio Histórico e Cultura, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Dimas Assuncao Gadelha, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Kamyla Fernandes Nogueira, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Maria Rutilene Silva de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Thiago Tavares Amora, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Camila de Sousa Menezes, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (3.484.,251,00).

Institui a carteira da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Altera o Art.1º, da Lei nº 1.155, de 16 de novembro de 2015 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.576/2023, de 30 de maio de 2023, visando reajustar o vencimento básico dos servidores e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.521, de 02 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Claudomiro Costa do Vale, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Antonio Eduardo Pereira de Souza, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Ana Paula de Sousa Targino Ponte, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Ana Gabriela Ferreira de Souza, Cargo: Gerente de Nucleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Amanda Machado Sales, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Alessandro Dias Goncalves, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Cristiane Costa do Vale, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Francisco Ivan Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Dimas Silva da Rocha, Cargo: coordenador de Proteção e Defesa Ao Consumidor, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Valdenir Tome Dias da Silva, Cargo: Assessor Partamentar (dns-5), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz