Exoneração, Agente: Marta Rejane Marques Pinheiro, Cargo: Presidente da Comissão de Licitacao, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Clasio Assuncao Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Danilo Silva Ribeiro, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Otavio Sousa Miranda, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Geovane dos Santos, Cargo: Gerente de Nucleo Administração Remuneração e Pessoal (das-3), Secretaria: Secretaria:

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal n.º 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal n.º 1.516/2022 e dá outras providências. (227.000,00).

Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do Municipio de Aquiraz - Lei 805/2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Cria novos cargos para provimento no quadro de pessoal do Poder Legislativo do município de Aquiraz, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de ecopontos no Município de Aquiraz.

Denomina-se de Rua Francisco de Assis Pinheiro Barboza, rua sem denominação oficial, no distrito de Camará, neste município.

Nomeação, Agente: Brena Kecia Martins de Freitas, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Cirineuda Pereira de Lima Sousa, Cargo: coordenador de Proteção e Defesa Ao Consumidor, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Angela Maria Tavares Amora, Cargo: Gerente de Nucleo de Arquivo, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Breno Dias Facanha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Carla Raiane Pereira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Edilene da Silva Vieira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Maria Silvana Lima de Almeida, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Mariana Oliveira da Silva, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Rubens Camara Saraiva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Tayane Feitosa Campos, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Ivan Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Cristiane Costa do Vale, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Fabio Barbosa Rodrigues, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Lizia Delane Alves de Abreu, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Sueli Almeida da Silva Araujo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Leda Maria de Castro Ferreira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Jean Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva Inocencio, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Ghabriel Nunes de Aguiar, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Secretaria: