Exoneração, Agente: Gerlandia Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Jose Neudo Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Revisa a tabela vencimental dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Aquiraz - Lei 805/2010 - e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial a servidores efetivos da prefeitura municipal de Aquiraz do ano de 2024 e dá outras providências.

Denomina nome de Rua Raimundo Amora Filho, localizada Vila Campestre - Tapuio e identificada conforme documentação em anexo, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina de Rua José Walter Gomes de Sousa, rua na localidade de Chacará da Prainha, neste Município.

Oficializa/denomina de Rua Francisca Faustina de Castro, rua na localidade de Divinéia, neste Município.

Oficializa/denomina de Av. Samira Tavares, na localidade de Jacundá, neste Município.

Dispõe sobre a criação de locais especificos, reservados exclusivamente para pessoas com deficiência (física, visual, auditiva, intelectual ou deficiência mútipla), idoso e seus respectivos acompanhantes em eventos públicos e privaods realizados no município de Aquiraz, e dá outras providências.

Denomina de Rua Antônio Cordeiro da Silva, rua na localidade de Sitio Curralim, neste Município.

Nomeação, Agente: Erica Lima de Holanda, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Pereira da Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Mellyna Colares Monteiro, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Ana Julia de Sousa Silva, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Joao Amora de Sena, Cargo: Assessor de Plenario , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Ana Paula da Silva Inocencio, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: David Wallas Eleuterio, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Barbosa Rodrigues, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Francisco Jean Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Rafaell Caminha de Freitas, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Franklin de Freitas Assuncao Filho, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Jessica Rocha Silva, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria:

Denomina de Rua José Pinheiro da Silva, rua na localidade de Jacundá, neste Município.

Altera/Denomina de Avenida Elza Moreira – “Tia Elza”, rua na localidade de Prainha, neste Município.

Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas de acesso nas praias e banheiros públicos no Município de Aquiraz.

Considera de utilidade pública a associação dos moradores do distrito de Justiniano de Serpa.

Nomeação, Agente: Francisco Dimas Silva da Rocha, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Disciplina a oferta de alimentos saudáveis nas escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Aquiraz, na forma que indica.

Exoneração, Agente: Jeiciane de Freitas Oliveira, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Alessandro Dias Goncalves, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Secretaria: