Nomeação, Agente: Amanda Machado Sales, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Ana Gabriela Ferreira de Souza, Cargo: Gerente de Nucleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Ana Paula de Sousa Targino Ponte, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Antonio Eduardo Pereira de Souza, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Claudomiro Costa do Vale, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Maria Denisia Felix Lima de Brito, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Angela Maria Tavares Amora, Cargo: Gerente de Nucleo de Arquivo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Breno Dias Facanha, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Carla Raiane Pereira da Silva, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Edilene da Silva Vieira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Mariana Oliveira da Silva, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Rubens Camara Saraiva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Tayane Feitosa Campos, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Jeiciane de Freitas Oliveira, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Marcelo Alves Ribeiro, Cargo: Assessor de Plenario , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Natalia Ferreira Martins de Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Vinicius Lima Figueiredo, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Marcelo Guedes Pereira, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Cirineuda Pereira de Lima Sousa, Cargo: coordenador de Proteção e Defesa Ao Consumidor, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Jose Adalberto Matias Filho, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Dalton Lima Nogueira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Luan de Lima Souza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Nomeação, Agente: Breno Freitas Alves, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano, e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do município de Aquiraz e dá outras providências.

Altera o artigo 3º, da Lei n° 1283/2018, de 27 de junho de 2023 e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Turismo e fundo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento para a instalação da infraestrutura de suporte para estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no âmbito do Município de Aquiraz/CE.

Autoriza o poder executivo municipal, com base na lei n° 950/2011 de 22 de dezembro de 2011 e na lei 14.133 de 1° de abril de 2021, a deflagrar procedimento licitatório para alteração da matriz energética municipal.

Cria o Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – PROCON da Câmara Municipal de Aquiraz.