1. Início
  2. Central da ouvidoria
  3. eSic
  4. eSic
  5. Detalhe

eSic - Solicitações com sigilo

Campos para pesquisa

LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Relatório de solicitações não classificadas com sigilo

Não existem solicitações não classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, de acordo com a divulgação da Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo, referente ao mês de maio de 2025, não possui informações disponíveis sobre o assunto, categoria, dispositivo legal e prazo de classificação de documentos.
DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, de acordo com o Divulga Lista de Documentos Classificados em Cada Grau de Sigilo, referente ao mês de abril de 2025, não possui informações disponíveis sobre os documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.
DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao mês de março de 2025, não dispõe de informações classificadas em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.
DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao mês de fevereiro de 2025, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.
DECLARAÇÃO: 2025 29/05/2025
  • A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao mês de janeiro de 2025, não dispõe de informações classificadas em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo.
DECLARAÇÃO: 2024 29/05/2025
  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao exercício de 2024, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual.
DECLARAÇÃO: 2023 29/05/2025
  • Declaração Institucional de Ausência de Informação

    A Câmara Municipal de Aquiraz informa que, referente ao exercício de 2023, não possui documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo. Esta declaração é válida para o período anual.

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Sol. não classificadas como sigílo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

BRUNA DE FREITAS GOMES

Contatos do SIC

88 34545588

ouvidoria@hotmail.com

Endereço do SIC

Câmara Municipal De Modelo

Horário do SIC

De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 12:00hs

Solicitações até o momento: 1

Última solicitação: 05/06/2025

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON