Fixa o vencimento base dos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista, bem como institui jornada de trabalho especial para os motorista de transporte escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a Associação de Moradores Agentes da Cidadania.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do magistério da educação básica do município de Aquiraz a Lei Nº 805/2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.

Cria o Sistema Gratuito de Transporte Urbano de Aquiraz - TGA, e dá outras providências

Denomina de "José Cândido de Oliveira" rua na localidade de Jacundá, distrito sede, neste Município.

Dispõe sobre a denominação as ruas "Jasmim", "Rua Tulipa" e "Angélica" na localidade de Picão, distrito sede, na forma que indica

Denomina de complexo de lazer Guilherme Janja a àrea de encontro do açude do Tabajara, na forma que indica.

Dispõe sobre denominação de "Francisco Marcos" o logradouro sem denominação oficial na localidade de Tapera, neste Município.

Denomina de Alberto Lopes de Freitas, Travessa na localidade de Estrada Nova, no distrito de Tapera, neste Município.

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Denomina de Prefeito Carlos Augusto Matos Pires o paço da Prefeitura Municipal de Aquiraz na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre denomina de Sebastião Queiroz de Pontes, no distrito de Tapera, neste Município.

Denomina de "José Lopes dos Santos" rua na localidade de Barro Preto, distrito de Jacauna, neste Município.

Altera a Lei Nº 1.210, de 20 de janeiro de 2017 e dá outras providências.

Modifica planilha do Anexo I da Lei Municipal Nº 947, de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade Canoas - Tapera, neste Município.

Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Sr. Claudio Vischioni.

Concede Título de Cidadão de Aquiraz ao Sr. Camilo Santana.

Denomina de Dr. Evandro Salgado Studart da Fonseca a rua sem denominação oficial no Bairro Divineia.

Denomina de Maria do Carmo Matos a rua na localidade de Berra Bode, no distrito sede, neste Município

Dispõe sobre a denominação de logradouros no distrito de Justiniano de Serpa, neste Município, conforme croquis em Anexo.

Estabelece o novo piso para o vencimento básico dos Servidores Público Municipais e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração na lei municipal n. 1161, de 28 de dezembro de 2015, em seu art. 7º, inciso IV, e dá nova redação.

Dispõe sobre denominação de Rua José Luiz da Silva na localidade da Baixa Grande , no loteamento Jardim Canaã, distrito de João de Castro, neste Município.

Dispõe sobre denominação de Rua José Vidal de Freitas na localidade de Tapera, neste Município, conforme croquis em Anexo.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria José Macedo na sede, neste Município, conforme croquis em Anexo.

Dispõe sobre alteração da lei n. 1068, de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências.

Altera o § 1º do art. 2º da Lei 1.236/2017, e dá outras providências.